Informação vaza e revela que Moraes já pensa em converter prisão domiciliar em preventiva

A situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se agravar nas próximas semanas. De acordo com informações obtidas pela CNN Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia a possibilidade de converter a atual prisão domiciliar de Bolsonaro em prisão preventiva, caso ocorram novos descumprimentos de medidas judiciais. A informação circula nos bastidores do STF e tem repercutido entre juristas e parlamentares.

A decisão atual de manter Bolsonaro em prisão domiciliar foi confirmada por Moraes nesta quarta-feira (6), contrariando expectativas de uma possível flexibilização das restrições impostas. Segundo interlocutores do ministro, não há previsão de revisão imediata da medida, mesmo diante de crescentes pressões políticas e críticas por parte de outros membros da Corte.

Apoio interno e críticas pontuais

Apesar das divergências internas no Supremo sobre a intensidade das medidas adotadas, Alexandre de Moraes segue com respaldo da maioria da Primeira Turma do STF. Ministros como Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia costumam acompanhar o relator nas decisões relacionadas ao inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro Luiz Fux, por sua vez, adota postura mais moderada e tem alternado votos favoráveis e contrários às medidas propostas por Moraes.

Durante participação em evento do Instituto Esfera Brasil, também nesta quarta-feira, o decano do STF, Gilmar Mendes, saiu em defesa do colega, minimizando os rumores de divisão interna no tribunal. “O Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”, afirmou Mendes, sinalizando unidade institucional em torno das decisões tomadas.

Defesa prepara recurso

A defesa de Jair Bolsonaro já prepara um recurso com o objetivo de suspender a prisão domiciliar. Advogados do ex-presidente devem argumentar que não houve descumprimento das medidas cautelares impostas e que a decisão seria desproporcional, especialmente em um momento em que se aproxima o julgamento definitivo da ação penal no Supremo.

No entanto, segundo fontes ligadas ao STF, há pouca expectativa de que esse recurso seja acolhido. Moraes segue convencido de que Bolsonaro violou obrigações judiciais, embora os detalhes do suposto descumprimento ainda não tenham sido divulgados publicamente. O próprio relator teria alertado, em conversas reservadas, que a reiteração de comportamentos considerados infracionais poderá resultar em medidas mais severas — incluindo a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva.

Contexto do processo

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar há algumas semanas por determinação de Alexandre de Moraes, no âmbito da investigação sobre a tentativa de invalidar o resultado das eleições de 2022. A medida incluiu monitoramento eletrônico, proibição de contato com outros investigados e restrições à comunicação pública.

A decisão foi alvo de críticas de aliados políticos e de parte da opinião pública, que a consideram excessiva. Ainda assim, Moraes tem enfatizado a necessidade de garantir o bom andamento das investigações e evitar obstruções ao processo penal.

Analistas jurídicos ouvidos por diferentes veículos avaliam que a conversão da prisão domiciliar em preventiva seria uma medida juridicamente possível, mas politicamente sensível. A prisão preventiva implicaria maior restrição de liberdade e poderia reacender tensões entre os Poderes da República, especialmente com o Legislativo.

Repercussão política

No meio político, a notícia sobre a possível conversão para prisão preventiva gerou reações imediatas. Parlamentares da oposição classificaram a medida como “persecutória” e prometeram pressionar o Supremo e a Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais transparência no processo.

Do lado governista, algumas lideranças evitaram comentários públicos, mas nos bastidores consideram que a atuação do ministro Moraes está dentro dos limites institucionais e visa a responsabilização de possíveis atos antidemocráticos.

O que pode acontecer a seguir?

A decisão de converter a prisão domiciliar em preventiva dependerá da análise de eventuais novas infrações por parte do ex-presidente. Caso Alexandre de Moraes entenda que houve reincidência no descumprimento das medidas, ele poderá solicitar a prisão preventiva a qualquer momento, com base no artigo 312 do Código de Processo Penal, que trata da garantia da ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal.

Enquanto isso, cresce a expectativa pelo julgamento definitivo da ação penal, que deve ocorrer ainda neste semestre. A condenação ou absolvição de Jair Bolsonaro nesse processo pode alterar completamente o curso de sua situação jurídica e política.

Conclusão

A possibilidade de endurecimento das medidas contra Jair Bolsonaro reforça a tensão entre os atores institucionais do país. A decisão de Alexandre de Moraes de manter a prisão domiciliar e cogitar a conversão para prisão preventiva mostra que o ministro está disposto a sustentar seu entendimento jurídico, mesmo diante das críticas.

Com o STF dividido em nuances, mas não em ruptura, e a defesa buscando alternativas legais, o caso deve seguir como um dos principais focos de atenção no cenário político e jurídico brasileiro nas próximas semanas.