Quase metade das ações no Plantão Judiciário RJ foram medidas protetivas

Medidas protetivas têm sido uma prioridade no sistema judicial, especialmente no Rio de Janeiro, onde quase metade das ações se concentrou nesse tipo de proteção. Vamos entender o que isso significa para as vítimas e para a sociedade.

Medidas Protetivas e a Lei Maria da Penha no Brasil

No Brasil, as medidas protetivas são um recurso essencial da Lei Maria da Penha. Elas visam proteger mulheres em situação de violência. Essas medidas podem ser solicitadas em casos de agressão física, psicológica ou sexual.

O que são Medidas Protetivas?

Medidas protetivas são ações que buscam garantir a segurança da vítima. Elas podem incluir o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato e até a suspensão de visitas aos filhos, quando necessário.

Como funciona o processo?

Quando uma mulher se sente ameaçada, ela pode buscar ajuda. O primeiro passo é ir à delegacia, onde irá registrar a ocorrência. Com o boletim de ocorrência em mãos, ela pode solicitar as medidas protetivas. O juiz decidirá rapidamente sobre o pedido.

Importância da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha é uma conquista importante para os direitos das mulheres. Criada em 2006, ela proporciona proteção e apoio. Além disso, busca não apenas punir, mas também prevenir a violência.

Por meio dessa lei, muitas mulheres têm conseguido recorrer à justiça e encontrar a proteção necessária. O acesso à informação é crucial. Assim, é importante que todas conheçam seus direitos.

Desafios e Avanços

Apesar dos avanços, ainda existem desafios. O medo de denunciar e a falta de conhecimento sobre os direitos são barreiras. A educação e a conscientização da sociedade são fundamentais para que mais mulheres se sintam seguras em buscar ajuda.

Fonte: Infomoney