URGENTE: STF sofre derrota histórica na Câmara dos Deputados

Brasília — Em um dos momentos mais marcantes do cenário político de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (15), uma decisão que promete reverberar por todo o país e redefinir as relações entre os Poderes da República. Em votação apertada, mas contundente, os parlamentares decidiram suspender o andamento de uma ação penal movida no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), configurando uma derrota simbólica e política sem precedentes para a mais alta Corte do país.

A medida foi aprovada por 268 votos favoráveis e 167 contrários, em uma sessão tensa, acompanhada de discursos inflamados e de aplausos que ecoaram no plenário. O resultado foi interpretado por muitos como um grito de independência do Legislativo diante daquilo que os parlamentares vêm classificando como “excessos e abusos” do Judiciário.

O relator do caso, Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), apresentou parecer favorável à paralisação do processo, sustentando que o Parlamento “não pode permanecer omisso diante de ações que ameaçam a independência do mandato popular”.

“Não se trata de defender pessoas, mas princípios. A Constituição assegura aos parlamentares o pleno exercício do mandato sem perseguições políticas travestidas de processos judiciais”,
afirmou Cathedral, em discurso firme antes da votação.

Um recado direto ao Supremo

A decisão da Câmara não é apenas uma vitória para Gustavo Gayer, mas um recado político direto ao Supremo Tribunal Federal. Nos bastidores de Brasília, líderes partidários afirmam que a votação foi uma resposta coletiva do Parlamento àquilo que consideram uma interferência judicial crescente sobre temas de natureza política e sobre o livre exercício do mandato parlamentar.

Essa é a segunda vez apenas em 2025 que a Câmara adota uma medida semelhante. Em maio, os deputados já haviam sustado parcialmente uma ação movida contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), também sob a justificativa de proteção à imunidade parlamentar. À época, ministros do Supremo manifestaram indignação, mas a decisão acabou mantida e abriu caminho para novas movimentações do tipo.

Com a nova votação, o recado ficou mais claro: o Congresso está disposto a reagir e reafirmar seus poderes constitucionais.

A base do argumento parlamentar está no artigo 53 da Constituição Federal, que garante aos deputados e senadores imunidade por suas opiniões, palavras e votos, além de permitir que o Parlamento suste o andamento de processos penais quando os atos estiverem relacionados ao exercício do mandato.

Foi justamente com base nesse dispositivo que a maioria decidiu proteger Gayer e interromper a ação até o fim do mandato.

O caso Gustavo Gayer: um embate entre discurso e limites legais

O processo em questão se originou de declarações feitas por Gayer nas redes sociais, em 2023, quando o deputado acusou o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) de “virar as costas para o povo em troca de comissão” e o chamou de “vagabundo”. O parlamentar também insinuou que Vanderlan e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) teriam apoiado a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado em troca de cargos políticos.

As falas resultaram em uma ação penal por calúnia, injúria e difamação no Supremo, e o caso rapidamente ganhou notoriedade, tanto pela popularidade digital de Gayer quanto pelo tom contundente de suas críticas.

Conhecido por seu estilo combativo e presença constante nas redes sociais, Gayer se tornou uma das vozes mais incisivas da oposição ao governo e aos ministros do STF. Ao deixar o plenário após a vitória, o deputado classificou a decisão como “um marco na defesa da democracia”:

“Hoje o Brasil assistiu à Câmara dizendo basta. Basta de censura, basta de perseguição política. Nós temos o direito de falar, de criticar e de defender aquilo em que acreditamos”,
declarou, sob aplausos de seus colegas de bancada.

STF em xeque: um alerta institucional

A decisão da Câmara representa uma derrota política significativa para o Supremo Tribunal Federal, cuja imagem já vinha sendo alvo de questionamentos e desgastes por sua atuação em pautas de natureza política e eleitoral.

Ministros da Corte, segundo relatos de bastidores, receberam o resultado com preocupação e desconforto. Há o temor de que o episódio abra um precedente perigoso, que permita ao Parlamento paralisar processos judiciais sempre que um deputado ou senador alegar perseguição ou afronta à imunidade parlamentar.

Contudo, juristas apontam que a medida da Câmara não encerra o processo, mas apenas o suspende até o término do mandato, conforme prevê a Constituição. Após o fim da legislatura, o STF pode retomar o julgamento normalmente, caso ainda haja elementos jurídicos que sustentem a denúncia.

Ainda assim, a simbologia é forte: o Supremo, frequentemente visto como o poder mais influente da República nos últimos anos, enfrentou um revés público que sinaliza o fortalecimento do Legislativo e uma possível mudança no equilíbrio entre os Poderes.

O impacto político: reação em cadeia

O resultado da votação teve repercussões imediatas nos corredores do Congresso e nas redes sociais. Parlamentares conservadores e da oposição celebraram o desfecho como uma vitória da liberdade de expressão e da autonomia parlamentar.

Já membros da base governista criticaram duramente a decisão, classificando-a como um retrocesso institucional.

Um líder aliado ao Planalto afirmou, sob reserva:

“A Câmara não pode se transformar em escudo para proteger quem comete crimes. Essa decisão é um ataque à função constitucional do STF e fragiliza o Estado Democrático de Direito.”

Apesar das críticas, o clima dentro do Legislativo é de euforia e de afirmação política. Deputados de diversos partidos, inclusive alguns de centro, consideraram o episódio uma “virada de chave” no relacionamento com o Judiciário.

Para muitos analistas, o movimento faz parte de um reposicionamento estratégico do Congresso diante da opinião pública. Em meio a um país polarizado, desafiar o STF tem se tornado uma bandeira popular entre grupos conservadores e parte significativa do eleitorado de direita.

Reações do governo e da sociedade

Dentro do Palácio do Planalto, a decisão foi recebida com cautela. Auxiliares próximos ao presidente avaliaram que o governo deve evitar confrontos diretos com a Câmara, para não acirrar ainda mais a tensão institucional.

Enquanto isso, entidades jurídicas e especialistas em direito constitucional se dividiram. Alguns viram na decisão um exercício legítimo da independência dos Poderes, enquanto outros alertaram para riscos à segurança jurídica e à separação de funções estatais.

Nas redes sociais, o tema dominou as discussões. Hashtags como #DerrotaDoSTF, #VitóriaDaCâmara e #LiberdadeDeExpressãoJá chegaram aos assuntos mais comentados do país. Entre apoiadores de Gayer, a decisão foi celebrada como um “basta à perseguição política”. Já críticos classificaram o ato como “autoproteção corporativa” e uma tentativa de “blindagem institucional”.

A história recente do embate entre Legislativo e Judiciário

A relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal vem se deteriorando gradualmente nos últimos anos. Desde 2020, decisões do STF sobre investigações, prisões de parlamentares e bloqueios de redes sociais têm sido vistas por parte dos deputados como interferência indevida na esfera política.

Entre os episódios mais lembrados estão a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), em 2021, e as ações penais contra parlamentares por supostos crimes de opinião, nas quais o Supremo adotou posturas consideradas excessivamente rígidas por congressistas.

A partir de então, cresceu dentro da Câmara e do Senado um sentimento de reação institucional, que culminou nas votações de 2025.

A decisão de agora, envolvendo Gustavo Gayer, é vista como a consolidação desse movimento — um ponto de inflexão na busca por reequilíbrio entre os Poderes.

Os limites da imunidade parlamentar

Embora o artigo 53 da Constituição assegure ampla proteção aos parlamentares, especialistas alertam que essa imunidade não é absoluta. Ela se restringe a manifestações relacionadas ao exercício do mandato.

O desafio, contudo, está em definir até onde vai essa relação. No caso de Gayer, por exemplo, seus advogados sustentam que as declarações nas redes sociais foram uma crítica política, portanto, amparadas pela imunidade. Já os críticos afirmam que houve ataque pessoal e difamatório, sem vínculo com o exercício parlamentar.

Essa linha tênue tem sido motivo de controvérsia há anos, e o episódio pode levar o Congresso a debater novamente os limites da liberdade de expressão política e a necessidade de revisão da legislação sobre imunidade.

Um novo capítulo na disputa de poder

O episódio desta quarta-feira entra para a história como um marco na disputa de forças entre o Legislativo e o Judiciário. Deputados de diferentes espectros ideológicos enxergam a votação como um divisor de águas.

De um lado, há quem veja o ato como defesa da soberania popular e proteção da representação democrática. Do outro, críticos apontam que o Parlamento está avançando sobre prerrogativas do Judiciário, o que pode gerar um perigoso precedente institucional.

Analistas políticos avaliam que a crise entre os Poderes tende a se intensificar nos próximos meses, especialmente com novas pautas polêmicas em tramitação, como a PEC que limita decisões monocráticas do STF e a proposta de mandatos fixos para ministros da Corte — temas que vêm sendo defendidos por alas conservadoras e parte da oposição.

Conclusão: uma vitória política com efeitos incalculáveis

Ao sustar o processo contra Gustavo Gayer, a Câmara não apenas protegeu um de seus membros, mas também lançou um desafio direto ao Supremo Tribunal Federal. A decisão representa um gesto de força institucional, que ecoa além dos muros do Congresso e expõe uma ferida aberta na democracia brasileira: o desequilíbrio entre os Poderes.

Independentemente das interpretações jurídicas, o fato é que o episódio reacende o debate sobre liberdade de expressão, ativismo judicial e autonomia do Legislativo.

A partir de agora, o país entra em uma nova fase de tensão institucional — onde cada decisão política será observada à luz da disputa entre independência e interferência.

O recado da Câmara foi claro:

a era das decisões unilaterais do Supremo está sendo contestada.

E, ao que tudo indica, o embate entre Congresso e STF está apenas começando.