Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ocupar o centro das atenções políticas nesta terça-feira (9). No julgamento que pode mudar o futuro político do Brasil, o ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e se posicionou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus. Com isso, o placar chegou a 2 a 0, reforçando a pressão sobre os ministros restantes da Primeira Turma da Corte.

A sessão, marcada por discursos inflamados e forte repercussão nacional, é apenas mais um capítulo da disputa que transcende as paredes do STF e atinge em cheio a arena política, a confiança nas instituições e o destino da direita brasileira.

O que está em julgamento

No processo, Bolsonaro e seus aliados são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de associação criminosa e incentivo a atos que culminaram nos protestos de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República sustenta que o ex-presidente teria liderado um “plano golpista” para impedir a posse de Lula e manter-se no poder.

As acusações, entretanto, são alvo de duras críticas de parlamentares da oposição e de juristas independentes. Para eles, a fragilidade das provas — somada ao histórico de parcialidade já apontado em outros julgamentos conduzidos por Moraes — compromete a legitimidade do processo.

O voto de Alexandre de Moraes

Na abertura, Moraes apresentou um longo voto em que descreveu Bolsonaro como “chefe de uma organização criminosa digital e política” que teria atuado para questionar as urnas eletrônicas e fomentar desconfiança sobre as eleições. O relator citou mensagens, lives e reuniões como supostos indícios da tentativa de golpe.

Sua fala, como já era esperado, não trouxe surpresas. Desde o início do processo, Moraes se tornou o principal algoz de Bolsonaro dentro do Supremo, concentrando poderes de investigação, julgamento e execução de medidas cautelares.

Flávio Dino segue o relator

Flávio Dino, indicado por Lula ao STF em 2023, reforçou a narrativa do relator. Em sua fala, afirmou que não se tratava apenas de “liberdade de expressão” ou “opiniões políticas divergentes”, mas sim de atos coordenados para minar o sistema democrático.

Segundo ele, as falas de Bolsonaro antes e depois das eleições de 2022 configurariam “um manual de ruptura institucional”, e os eventos do 8 de janeiro seriam a prova de que “a conspiração saiu do plano das ideias para o da execução”.

Dino também fez questão de ressaltar que não havia perseguição política em curso, mas “aplicação da lei de forma igual para todos”. A declaração, contudo, foi recebida com ironia e desconfiança por parlamentares da oposição.

O placar: 2 a 0 contra Bolsonaro

Com os votos de Moraes e Dino, o julgamento soma agora dois votos pela condenação. Restam os posicionamentos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma.

Nos bastidores, fala-se que Fux tende a acompanhar a linha do relator, mas ainda mantém cautela sobre a dosimetria da pena. Já Cármen Lúcia, conhecida por seu perfil discreto, teria sido pressionada por colegas a votar pela condenação. Zanin, por sua vez, embora tenha sido indicado por Lula, surpreendeu em outros julgamentos recentes e pode adotar um discurso mais técnico.

Reações políticas imediatas

O voto de Dino repercutiu imediatamente no Congresso. Deputados e senadores aliados a Bolsonaro classificaram o julgamento como uma “farsa histórica” e denunciaram o que chamaram de “conluio institucional para exterminar a direita no Brasil”.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi categórico:

“O julgamento já nasceu condenado. Não se busca a verdade, mas a destruição política de Jair Bolsonaro e de todo um movimento conservador que representa milhões de brasileiros.”

Na base governista, o tom foi de comemoração. Parlamentares do PT e de partidos aliados afirmaram que a decisão fortalece a democracia e envia “um recado duro contra golpistas e extremistas”.

O clamor das ruas

Nas redes sociais, a votação incendiou debates. Milhares de apoiadores de Bolsonaro acusaram Dino de atuar como “soldado de Lula dentro do STF”, lembrando que o ministro foi nomeado pelo próprio petista e não teria isenção para julgar o ex-presidente.

Manifestações também foram convocadas em várias capitais para os próximos dias, com foco em defender Bolsonaro e denunciar o que chamam de “perseguição judicial sem precedentes”.

O que está em jogo de verdadeMais do que a condenação ou absolvição de Bolsonaro, o julgamento coloca em xeque o próprio equilíbrio entre os Poderes no Brasil. Críticos do processo afirmam que o STF ultrapassa seus limites constitucionais ao atuar como parte política, enquanto o Legislativo e o Executivo permanecem reféns da corte.

Analistas alertam: se confirmada a condenação, Bolsonaro pode ser impedido de disputar cargos eletivos, o que abre um vácuo gigantesco na liderança da direita. Esse espaço poderia ser ocupado por figuras como Tarcísio de Freitas ou Romeu Zema, mas o capital político de Bolsonaro dificilmente seria transferido de forma automática.

A incógnita das penas

Outro ponto crucial é a dosimetria. Caso a condenação seja confirmada, resta saber qual será o tamanho da punição. Setores mais radicais do STF defendem penas exemplares, que podem ultrapassar 15 anos de prisão. Outros ministros, porém, preferem um caminho mais “moderado”, que garanta a condenação, mas com redução de impacto político.

Esse debate interno será decisivo para medir até onde o STF está disposto a ir no processo de aniquilação política de Bolsonaro.

Conclusão: o Brasil em xeque

O julgamento em curso não é apenas sobre Jair Bolsonaro. É sobre a confiança da população no sistema de Justiça e o futuro do próprio Estado Democrático de Direito.

Com dois votos já pela condenação, cresce a sensação de que o resultado está praticamente selado. No entanto, a história mostra que, em momentos de forte pressão, surpresas podem acontecer.

Enquanto a toga decide, milhões de brasileiros se perguntam: o STF está julgando Bolsonaro ou está julgando a si mesmo?